RIO CLARO (Município). Lei nº 1.573, de 11 de outubro de 1979. Cria o Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro e estabelece outras providências (revogada pela Lei Complementar nº 132, de 23 de maio de 2018). Disponível aqui.
RIO CLARO (Município). Lei nº 2.540, de 26 de março de 1993. Dá a denominação ao Arquivo Público e Histórico do Município de “Oscar de Arruda Penteado”. Disponível aqui.
RIO CLARO (Município). Lei Complementar nº 132, de 23 de maio de 2018. Reorganiza o Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro, “Oscar de Arruda Penteado”, e dá outras providências correlatas. Disponível aqui.
RIO CLARO (Município). Lei Complementar nº 133, de 23 de maio de 2018. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro, “Oscar de Arruda Penteado”. Disponível aqui.
RIO CLARO (Município). Regimento Interno de 15 de agosto de 2018, do Conselho Superior do Arquivo Público e Histórico do Município de Rio Claro “Oscar de Arruda Penteado”. Disponível aqui.
